Após uma semana de reuniões entre líderes do governo na
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e o governador Luiz Fernando Pezão, ficou
decidido que o projeto de lei que prevê a elevação da taxa de contribuição dos
servidores públicos, de 11% para 14%, será votado na próxima quarta-feira, dia
24. A ideia é realizar uma reunião de líderes na terça-feira, e colocar o
projeto em votação na quarta. A elevação vai atingir todos os ativos, além de
inativos que recebem além de R$ 5.531,31.
O texto será o mesmo que foi enviado à Alerj no fim de
2016. Membros do governo acreditam que, pelo fato de o projeto ter recebido
emendas em primeira discussão, não haverá a abertura para novas sugestão. Desta
forma, será uma votação única, em regime de urgência.
Antes, na terça-feira, a Alerj vai votar a prorrogação do
estado de calamidade no estado. O prazo definido hoje limita a condição até o
fim de 2017. O pedido do governo é de prorrogação até o fim de 2018.
Fonte: Jornal Extra Online
A Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu, nesta
quinta-feira (18/05), 237 candidatos que foram aprovados em concurso do Corpo
de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), em 2014, mas não
foram convocados por causa da crise. Também participaram do encontro
representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda e do
CBMERJ.
Os aprovados sobraram das 400 vagas disponibilizadas
inicialmente. Como o concurso foi prorrogado até 2018, isso abriu a
possibilidade de nova convocação. O subprocurador-geral do Rio, Fernando
Barbalho, lembrou, no entanto, que há limites impostos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). “Ela determina que o estado não assuma
compromissos além de suas capacidades e, hoje, o Rio extrapolou a despesa com
pessoal. Para que a nomeação seja possível, o estado precisa superar as
dificuldades orçamentárias e se adequar aos limites da lei.”
Desempregado, Ewandro Ferreira, um dos concursados
sobressalentes, lamentou a demora na convocação. “Estamos com todos os exames
feitos e só falta o Executivo autorizar a nossa entrada. Sabemos que o déficit
na corporação de praça é imenso e que o CBMERJ quer a nossa ajuda para salvar
vidas.”
Para o deputado Paulo Ramos (PSol), que preside a comissão,
os aprovados têm o direito de serem convocados. “A corporação precisa e a
sociedade também. Vamos ver se surge uma decisão política que reafirme a
possibilidade do ingresso deste pequeno contingente aprovado.”
O subprocurador-geral citou, no encontro, que o plano de
ajuda financeira aos estados endividados, aprovado nesta quarta-feira (17/05),
no Senado, pode abrir espaço para atender a demandas como essa. “Esse plano
reestrutura o fluxo de caixa do estado e, a partir do reescalonamento das
dívidas, passa-se a haver maior disponibilidade financeira para regularizar os
salários e despesas. Essa recuperação da capacidade de planejamento abre a
possibilidade de atender a demanda dos que querem o ingresso na corporação.”
O plano suspende o pagamento das dívidas estaduais com a
União por três anos, prorrogáveis por mais três, desde que sejam adotadas
medidas de ajuste fiscal.
Entre os
líderes da base do governo, a aprovação da elevação da contribuição
previdenciária para os servidores está bem encaminhada. Há quem aposte em uma
vitória tranquila, com 45 votos favoráveis ao aumento da taxação. Outros porém,
são mais cautelosos e apontam triunfo com 39 votos a favor.
Para a
oposição, a possibilidade de dissidência dos partidos da base pode ruir a
vantagem do governo. Deputados que trabalham na defesa dos direitos de
policiais militares e bombeiros, por exemplo, serão incluídos no aumento da
taxação. A pressão das categorias pode fazer com que os deputados mudem de
posição.
Em 2016, o
texto foi retirado de pauta pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani.
A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmen Lúcia, está
analisando a possibilidade de convocar as Forças Armadas e fechar o Congresso
Nacional.
A
advertência foi feita pelo senador Randolfe Rodrigues, que assevera que a
situação é extremamente grave, a República caiu e o número de autoridades
implicadas é enorme.
No aúdio,
Randolfe assegura que Temer não tem condições de continuar no cargo, Rodrigo
Maia corre o risco de ser preso e Eunício Oliveira vai virar réu.
O
Deputado Bombeiro Militar Daciolo esteve visitando municípios do Norte Noroeste
Fluminense no último dia 5 (sexta). Na ocasião integrantes do Conselho Diretor
da ABMNNF e associados entregaram ofício ao Deputado e participam de reunião
com o prefeito Rafael Dinis.
Em
sua passagem pelo município de Campos recebeu de forma bastante receptiva os
integrantes da Associação de Bombeiros Militares do Norte Noroeste Fluminense,
que fizeram uma exposição breve sobre a ABMNNF, falando de sua história e
criação além de colocar o posicionamento da entidade com relação à questão
partidária.
O
presidente da entidade, senhor Juarez destacou que a entidade é apartidária e
que seu Conselho Diretor segue rigorosamente o estatuto da referida que traz em
seu artigo primeiro essa citação. Segundo ele a entidade é apartidária, mas
aberta a receber todos os políticos para demonstrar seus feitos e realizações
bem como pré-candidatos que queiram apresentar suas propostas.
Para
o deputado a forma como essa associação foi criada e como é gerida só vem
demonstrar que as pessoas que estão a frente são honestas e éticas o que com
certeza fará com que ela obtenha o sucesso desejado.
Ao
ser indagado sobre as visitas, respondeu que "essas visitas visam
levantar, estudar e atender as principais demandas dos municípios. A intenção
desse primeiro contato é para conhecer de perto os problemas de cada município
para então apresentarmos um diagnóstico do que foi coletado e propormos uma
solução que contribua para o desenvolvimento dos municípios”.
Ao
final, reunidos com o prefeito Rafael Dinis o presidente da ABMNNF colocou
a Associação a sua disposição para realização de parcerias no que tange a ações
sociais, de saúde preventiva e meio ambiente, já que em seu quadro de
associados conta com profissionais de saúde, de defesa civil,
socorristas e combatentes.
Delação é do ex-subsecretário de
Saúde do Rio de Janeiro, Cesar Romero. Ele revelou esquema envolvendo o
ex-secretário de Saúde, Sérgio Côrtes.
Por Larissa
Schimidt / Rio de Janeiro
O Jornal Hoje teve acesso, com
exclusividade, a mais trechos da delação premiada do ex-subsecretário de Saúde
do Rio de Janeiro, Cesar Romero. Ele revelou em depoimento que o esquema
envolvendo o ex-secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, também foi usado para
desviar dinheiro do Corpo de Bombeiros.
Cesar Romero revelou em delação
premiada aos procuradores da Lava Jato como aconteciam as fraudes em licitações
para a compra de equipamentos da corporação. Até 2011, as áreas da Saúde e da
Defesa Civil estavam agrupadas em uma mesma secretaria, sob o comando de Sérgio
Côrtes, ex-secretário de Saúde no governo de Sérgio Cabral, do PMDB.
Segundo o delator, o esquema
envolvia empresas especializadas no ramo, sempre internacionais, que combinavam
entre si o preço de oferta. Cesar Romero detalhou como o esquema funcionava.
Segundo ele, o cartel entre as empresas era organizado pelo empresário Miguel
Iskin, também envolvido em fraudes na área da saúde.
A Secretaria Estadual de Saúde e
Defesa Civil abria licitações para a compra de equipamentos dos Bombeiros de
empresas no exterior e pagava valores incluindo as taxas e impostos de
importação. Mas os equipamentos entravam no Brasil em nome da Secretaria, que
era isenta de impostos. A diferença era recebida pelas empresas estrangeiras e
depositada como propina em contas fora do Brasil. O dinheiro ia para contas em
nome de Miguel Iskin e, depois, era distribuído para Sérgio Côrtes e para o
próprio Cesar Romero.
Ainda de acordo com Cesar Romero,
o esquema foi usado para a compra de equipamentos específicos de corpo de
Bombeiros, como por exemplo, escada magirus, desencarcerador, lanchas. O
delator revelou que o esquema incluiu do primeiro semestre de 2007 até 2010
mesadas para funcionários da secretaria de Saúde, Defesa Civil e Bombeiros.
Segundo ele, o empresário Miguel
Iskin pagava R$ 20 mil por mês ao então comandante geral da corporação, Pedro
Marcos. E ele não era o único. Vários funcionários do governo teriam recebido
entre R$ 5 e R$ 25 mil. Romero disse que era o responsável pela distribuição e
afirmou que pegava o dinheiro na casa de Miguel Iskin ou com os funcionários de
Gustavo Estellita, sócio de Iskin, que possuía uma espécie de caixa forte,
possivelmente uma sala comercial alugada, onde ficavam documentos e dinheiro.
Estellita contou que, em abril de
2010, ao deixar a secretaria, ficou sabendo que o volume desses pagamentos
chegava a R$ 400 mil. Sergio Cortes, Miguel Iskin e Gustavo Estelitta foram
presos pela Lava Jato, no Rio de Janeiro, no começo do mês, por corrupção e
fraude em licitações.
A empresa de Miguel Iskin, a
Oscar Iskin, negou o envolvimento em qualquer prática ilícita e disse que
prestará todos os esclarecimentos às autoridades.
A Secretaria Estadual de Saúde do
Rio afirmou que está entregando às autoridades a documentação solicitada, que
os servidores acusados de receber mesada já deixaram a pasta e que não tem
nenhum contrato em vigor com a Oscar Iskin.
O Corpo de Bombeiros afirmou que
desconhece as investigações, mas está à disposição das autoridades. A
corporação informou ainda que o ex-comandante Pedro Marcos está na reserva
remunerada. O Jornal Hoje não conseguiu contato com ele.
Os advogados do ex-secretário
Sérgio Côrtes disseram que no momento oportuno ele vai elucidar todos os fatos.
As defesas de Gustavo Estellita e de Sérgio Cabral ainda não responderam à
nossa produção.
O PT usa os pobres como cobaias, usa a classe menos favorecida como escudo, para se defender dos mal feitos. Usa os pobres para jogá-los contra tudo e contra todos, para se defenderem das acusações. Pois eles trabalham em cima da pobreza para tentar readquirir a confiança perdida. Eis uma prova disso: Quando Lula era candidato a presidência, tendo FHC como concorrente, ele disse: "Bolsa família é compra de votos, pois o pobre não raciocina com o cérebro, e sim com o estômago". Isso está grafado e filmado no Yotube, é só pesquisar e irão encontrar. Lula, naquela época sabia que tinha sido iniciado por FHC essa parte social, e ele Lula, para combater FHC. falou isso. Conclusão: LULA E O PT NUNCA SE IMPORTARAM COM A CLASSE MENOS FAVORECIDAS, E ISSO NÓS PRECISAMOS DIFULGAR PARA QUE OS POBRES (eu sou um deles) não fiquem enganados, acreditando nas mentiras e hipocrisia petista. (Por Élio Martins da Silva)
Nesse encontro, Bolsonaro alertou os militares sobre movimentações que estão acontecendo no Supremo Tribunal Federal em conjunto com algumas medidas do Governo Federal. Alertou sobre o pacto PT e PMDB que visam manter essa política hoje instalada no país.
Para o deputado as Forças Armadas atualmente é a única barreira ao comunismo e socialismo petista e alertou sobre esse fato.
Ao afirmar que não entende nada de economia, Bolsonaro disse que o governo militar arrancou o Brasil do marasmo econômico, para uma fase econômica muito melhor.
