*DICAS IMPORTANTES
PARA VETERANOS E PENSIONISTAS*
Abaixo
encontramos as dicas de protocolos de atendimento da Diretoria de Assistencia
Social na Região Norte e Noroeste Fluminense aos Veteranos e as Pensionistas.
*1. O
atendimento aos Inativos e Pensionistas realizado nos Pólos de Serviço Social
da Região Norte Fluminense, se restrigem a:*
a) Impressão do requerimento padrão do site da DIP, a ser
preenchida manualmente pelo inativo/pensionista;
b) Juntada e conferência dos documentos exigidos para prestação do
serviço; e
c) Encaminhamento a DIP para abertura de processo e devidas
providências.
*2. Vejam
abaixo os serviços prestados aos Veteranos e as
Pensionistas pelo Polo de Assistência Social.*
*2.1 Veteranos*
- Inclusão e Exclusão de Dependentes;
- Solicitação de Caminhão de Mudança;
- Requerimento para exercícios anteriores;
- Desconto de Aluguel em folha de pagamento;
- Informações diversas referente a inativos. Passar por certidão;
- Inclusão e Exclusão do Sistema de Saúde do CBMERJ;
- Atualização de dados cadastrais e remessa dos comprovantes à
DIP; e
- Emissão das Carteiras de Saúde.
*2.2 Pensionistas*
- Requerimento para exercícios anteriores;
- Requerimento para adesão ou exclusão ao sistema de saúde do
CBMERJ;
- Atualização de dados cadastrais e remessa dos comprovantes à
DIP;
- Encerramento de folha;
- Informações diversas referente a pensionistas. Passar por
certidão;
- Revisão de Pensão; e
- Emissão das Carteiras de Saúde.
*3. Serviços que os Pólos de Serviço
Social prestam ao Veterano e as Pensionistas a título de orientação, mas que
são realizados pela DIP para requerimento e encaminhamentos:*
- Auxílio Invalidez (exige avaliação da Junta Médica);
- Inclusão de Dependente com vínculo permanente (exige avaliação
da Junta Médica);
- Mudança de Ato de Inatividade (exige avaliação da Junta Médica
através de oficio entregue no ato do requerimento);
- Isenção de Imposto de Renda (exige avaliação da Junta Médica
através de oficio entregue no ato do requerimento);
- Melhoria de reforma (exige avaliação da Junta Médica através de
oficio entregue no ato do requerimento);
- Porte de Arma de Fogo;
- Transferência de Arma de Fogo;
- Regularização de Arma de Fogo;
- Aquisição de Arma de Fogo;
- Confecção de Carteira de Identidade CBMERJ;
- Nada Consta;
- Certidão Negativa;
- Retirada de PASEP (requer reconhecimento de Firma do Diretor da
DGPIP no Cartório do Largo de São Francisco – RJ);
- Exclusão da Pensão Militar; e
- Prestação de Tarefa por Tempo Certo.
OBSERVAÇÃO:
*Os Pólos de Serviço Social não imprimem contracheques, informes de rendimentos ou
outro documento que precise compor processo para DIP e para Assistência Social.
No entanto na Associação de Bombeiros Militares a impressão para os associados
saem com um valor bem menor que o das empresas de serviços de xerox.*
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