Por Carina Rabelo em 02.03.2017
No dia 16 de fevereiro, foi realizado um amplo debate
sobre o Plano Nacional de Segurança Pública com diversos especialistas no tema.
O evento aconteceu no Espaço Democrático do PSD.
Participaram do encontro o Coronel Camilo, Deputado
Estadual pelo PSD e ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São
Paulo; Leandro Piquet Carneiro, pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas
Públicas da Universidade de São Paulo (USP); Ivan Marques, diretor do Instituto
Sou da Paz; e Tulio Kahn, consultor em segurança pública do PNUD e do Espaço
Democrático.
Os palestrantes foram unânimes em concordar que o novo
Plano Nacional de Segurança Pública, divulgado pelo Governo Federal em janeiro
de 2017, frustrou as expectativas.
“O plano já começou mal. Não foram ouvidas as pessoas
certas, principalmente, os policiais militares, que ficaram de fora de todo o
processo de elaboração”, pondera o Deputado Coronel Camilo, que entende a
ausência de Comandantes da PM na formulação do plano como algo grave que
prejudicou consideravelmente o resultado das propostas. “O plano foca muito na
investigação e esquece a prevenção”, afirma.
Coronel Camilo também avalia que o plano é centralizador
e ignora as especificidades de cada Estado, onde a segurança se efetiva na vida
do cidadão. “Era fundamental delegar estratégias e ações para os Estados,
respeitando o pacto federativo”.
Entre as críticas apresentadas, destacou-se a pouca
atenção que o plano conferiu ao importante trabalho da polícia comunitária,
essenciais na atividade de prevenção ao crime. Também não houve maior
detalhamento sobre a realização de mutirões do Poder Judiciário para o
encaminhamento de processos travados nos tribunais, o que contribui com a
superlotação carcerária.
Por fim, Coronel Camilo criticou a ausência no documento
de uma análise aprofundada sobre o meio ambiente onde o crime ocorre e um
debate sobre temas atuais de grande relevância, como a necessidade de
implantação do boletim único e do ciclo completo de polícia.
“Além disso, o plano falhou no reconhecimento do policial
militar, não apenas na questão salarial, mas também na definição de estratégias
para a valorização pessoal e da estrutura do seu ambiente de trabalho”, afirma
Coronel Camilo.
Leandro Piquet reforçou a necessidade do aumento de
policiais na rua fazendo o trabalho sistemático e diário de patrulhamento,
através de integração entre a PM e as Guardas Municipais. Ivan Marques reclamou
da falta de priorização do combate aos homicídios, que apresentam altas taxas
no Brasil. “É um tema prioritário ignorado pelo novo plano”, afirma.
Fonte: Deputado Coronel Camilo
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